Foral Manuelino de Penalva do Castelo – ESGOTADO

“O Foral Manuelino de Penalva, carta régia datada de 10 de fevereiro de 1514, redigida pelo escrivão da Chancelaria Fernão de Pina e com uma belíssima iluminura no seu frontispício, ocupa um lugar central na história do nosso concelho, contendo elementos que permitem conhecer os princípios orientadores da vida coletiva na época de Quinhentos, entre outros, a identificação de produtos a transacionar e a fixação dos respetivos preços, a posse da terra, os impostos a cobrar, as coimas a aplicar, as isenções e os privilégios, enfim, uma espécie de código do Direito local.” in, Nota Introdutória