João Carlos Gralheiro

João Carlos Gralheiro licenciou-se em Direito (ciências jurídico-empresariais) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, tendo-se pós-graduado em Direito da Medicina, por aquela Faculdade, e em Direito das Empresas, pela Universidade Internacional. É Advogado, desde 1987, com escritório em S. Pedro do Sul. Foi Presidente e, depois, tesoureiro da Delegação da Ordem dos Advogados na Comarca de S. Pedro do Sul, tendo integrado a Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados. Ao longo da sua atividade profissional, tem vindo a eleger como área preferencial do seu trabalho e estudo o direito privado: direito das obrigações, reais, família, sucessões e comercial.

 

Livro Publicados pela Editora Edições Esgotadas:

– “O Ato Médico é uma Empreitada?” (2018).

– “Dos Baldios, até à Lei 75 17 de 17 de agosto” (2018).

– “Reflexões sobre o Fracionamento da Propriedade Fundiária na Lei, na Doutrina e na Jurisprudência” (2020).

 

Trabalhos publicados:

– “Da Usucapibilidade das Quotas Sociais” (1999);

– “Da Aplicabilidade dos Limites Fixados no nº 1 do art. 508º do Código Civil aos Danos Ocorridos Antes da Entrada em Vigor do DL 59/2004 de 19/03” (2007);

– “Novo Regime do Arrendamento Rural, Breve Sinopse” (2009).